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Nota Técnica nº 12/2019 e os LEIAUTES DE SST

São Paulo - 22/03/2019

Prezados Clientes,

Em 15/03/2018 enviamos e-mail comunicando que a área restrita do eSocial estaria aberta a partir de 18/03/2019 para realizarmos testes dos leiautes de SST. Ontem, 21/03/2019, o Portal do eSocial divulgou uma nova Nota Técnica nº 12/2019 realizando novas alterações de leiautes, indicando novos prazos para ajustes de validações e campos novos, inclusive em leiautes de SST. Veja abaixo o que diz a publicação.

Confira as datas previstas para a implantação das correções, conforme itens constantes na Nota:
itens 1 a 18 (exceto 2) - 25/04/2019 - ambiente de Produção Restrita
Compostos pelos leiautes: S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e S-2245.
itens 1 a 18 (exceto 2) - 10/07/2019 - ambiente de Produção
Compostos pelos leiautes: S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e S-2245.
item 19 - 10/04/2019 - ambiente de Produção
Composto pelo leiaute: S-1200
itens 2 e 20 - implantação imediata
Composto pelo leiaute: S-1210 e Tabela 4.

Observamos que continuaremos acompanhando o Portal do eSocial e transmitindo a vocês as novidades publicadas.

ATENÇÃO

Você já possui conhecimento dos dados que devem ser encaminhados e como eles devem estar preenchidos nos Sistemas Datamace?

O Faseamento publicado na Resolução CDES 05/2018, indica que o Governo Federal estabeleceu para transmissão dos leiautes de SST os meses abaixo indicados, o gráfico está relacionando as datas oficiais de transmissão, que passam a ser obrigatórias de acordo com o faturamento de cada organização.

Para que possamos atender a estas exigências legais, é preciso que você disponha de um sistema que permita gerar os XML´s que serão transmitidos para o Repositório Nacional eSocial.

A Datamace dispõe de aplicativos que estão totalmente integrados com a Folha de Pagamento, que te possibilitará cumprir esta rotina de acordo com as normas estabelecidas. Nossos sistemas estão atendendo aos leiautes do eSocial, conforme o MOS versão 2.5 e estamos trabalhando na atualização das NOTAS TÉCNICAS Nº 11 e 12/2019 referentes aos AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 - publicada em 01/03/2019 e 21/03/2019 que em seu conteúdo traz alterações nos leiautes de SST.

Para enviar os leiautes: S-1060 Ambiente de Trabalho, S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco você poderá utilizar o nosso Sistema de Segurança do Trabalho.

Para enviar os leiautes S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2221 Exame Toxicológico do Motorista Profissional e S-2230 Afastamento Temporário você poderá utilizar o nosso Sistema de Medicina Ocupacional.

Para enviar o leiaute S-2245 Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações você poderá utilizar o nosso Sistema de Competências.
Todos os Sistemas acima citados irão gerar os XML´s que abastecerão o Governo Federal, via eSocial, para analisar se estamos trabalhando em conformidade com as leis que temos em vigor.

Esteja atento, pois se você não cumprir o que estabelece o eSocial há multas que podem ser aplicadas, que podem incidir sobre o faturamento de sua organização!

Participe dos testes e esteja melhor preparado para as transmissões oficiais!

Se desejar mais informações, estamos à disposição.

Fonte: Datamace Informática Ltda