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Definido novo cronograma para implementação do eSocial

São Paulo - 31/08/2016

Publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CD/e-Social nº 2/2016, definindo o novo cronograma de implementação do eSocial

Conforme publicação no Diário Oficial da União na data de hoje, a Resolução CD/e-Social nº 2/2016, define o novo cronograma de implementação do eSocial.

Veja abaixo o cronograma:

01.01.2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento, no ano de 2016, acima de R$ 78.000.000. As informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para essas empresas, serão obrigatórias após 6 meses;

01.07.2018 para os demais empregadores e contribuintes. As informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) para essas empresas, serão obrigatórias após 6 meses;

01.07.2017 até essa data, será disponibilizado o ambiente de pré produção. Será definido, em legislação específica, o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, ao microempreendedor individual (MEI) com empregado e ao segurado especial, em conformidade com os prazos acima descritos.

Fonte: Diario Oficial da União